Você já ouviu o termo “Holding Imobiliária”? Pois bem, com o aquecimento do Mercado Imobiliário, houve um crescente interesse em imóveis como fonte de investimento. As chamadas Holdings Imobiliárias são pessoas jurídicas que detém imóveis e podem desempenhar atividades como locação, revenda, construção, reformas, loteamentos, entre outras. 

Este modelo de estrutura empresarial pode oferecer uma série de benefícios, como: organização e proteção patrimonial, melhora na performance tributária e inclusive o planejamento sucessório familiar.

Se você tem interesse ou possui dúvidas sobre este tema, convidamos nossos parceiros da Sancal Assessoria Empresarial, que contam com mais de 41 anos de experiência e atuação na área contábil, jurídica, fiscal, societária, trabalhista e de aconselhamento de empresários e empresas para nos contar um pouco mais sobre o assunto aqui no nosso blog!

Com o permanente aquecimento do mercado imobiliário, a procura por atendimento acerca dos benefícios de constituição e operação por meio de empresas administradoras de bens, também chamadas de “holdings imobiliárias” tem sido cada vez mais frequente. E não por acaso, pois comum demonstrarem-se como instrumento altamente eficaz e satisfatório, principalmente como meio de organização, proteção patrimonial e planejamento tributário ou sucessório.

Aliás, a própria Receita Federal do Brasil indica em legislação de regência algumas hipóteses em que a pessoa física que atua com intuito comercial em atividade imobiliária deva ser equiparada à pessoa jurídica, tanto na apuração de tributos, quanto para a entrega das correspondentes declarações.

Logo de início, ressalta-se a destinação de uma melhor organização, pois como pessoa jurídica passará a contar com escrituração contábil e fiscal regular, desfrutando dos benefícios de registro e demonstração das atividades e evolução patrimonial por meio de demonstrativos financeiros e contábeis regulares, como Balancete Mensal, Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício. Benefício muito utilizado para as tratativas entre os sócios, bem como com terceiros, auxiliando nas análises para concessões de crédito ou negócios de maior vulto. 

A atuação por intermédio de pessoa jurídica igualmente proporciona importante proteção patrimonial, pois interpõe camada de abrigo para os bens dentro do CNPJ, não mais expondo-os junto ao CPF do sócio, que passa a titularizar as quotas ou ações da empresa. Esta finalidade é muito procurada por empresários que também possuem outras atividades com empregados e diversos riscos, propiciando relevante cuidado com a preservação do patrimônio. 

Na mesma medida, há uma grande tendência de melhor performance tributária, em contrapartida às apurações de pessoa física, que possuem teto de até 22,5% nas operações de venda com ganho de capital ou até 27,5% na tabela progressiva de rendimentos a que se submetem os alugueis. Já a pessoa jurídica, principalmente aquela optante pelo Lucro Presumido, pode contar com tributação média de 11,33% no recebimento de aluguéis e até 6,73% na venda de imóveis à disposição para comercialização.

Submetida ainda a estrutura empresarial a tratamentos adequados, é possível que seja destinada a planejamentos sucessórios familiares importantíssimos, conforme o desejo e a vontade de seus proprietários. Inclusive viabilizando a continuidade das operações na falta de algum de seus proprietários, independente de conclusão dos custos processos e procedimentos de inventário. Esta facilidade costuma evitar grandes sufocos.

Entretanto, como toda e qualquer operação comercial e de efeitos tributários, dadas as peculiaridades de nossos complexo sistema tributário e legislativo, deve ser analisada em cada caso, buscando-se o entendimento e planejamento seguro dos melhores caminhos a serem trilhados para cada situação.

Nossos parceiros da Sancal Assessoria Empresarial contam com mais de 41 anos de experiência e atuação neste mercado, congregando média de 50 profissionais da área contábil, jurídica e de administração, focados e comprometidos com a visão de negócio do cliente e possibilitando, assim, o emprego de todo o conhecimento acumulado nos melhores resultados.

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